Portaria nº 2101317/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57414	Portaria	2101317/2025

Data de cadastro	28/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	49694/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Guilherme******	CPF/CNPJ	706.00******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	187488	175392	187488	181440	187488	181440	187488	187488	181440	187488	181440	187488

Finalidades

Irrigação 100 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'39"	47°20'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guilherme******	706.00******