Portaria nº 1901308/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57405	Portaria	1901308/2025

Data de cadastro	25/04/2025	Data de Publicação	29/04/2025

Nº do Processo	47715/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	041.19******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	PN2-Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,06 m	Nível dinâmico	13,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85	14,85
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População:30 pessoas, Tratamento de Água:não informado
Lavagem de máquinas e pulverização agrícola
Limpeza de instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'05,27"	47°57'55,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	041.19******