Renovação da Portaria de Outorga

ID 57398 Portaria 2401301/2025

Data de cadastro 24/04/2025 Data de Publicação 25/04/2025

Nº do Processo 60584/2023 Regional Diretoria de Planejamento e Regulação

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Jangada

Área inundada 0,32 ha Volume acumulado 5.213 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A