Portaria nº 2101300/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57397
Portaria
2101300/2025
Data de cadastro
24/04/2025
Data de Publicação
06/05/2025
Nº do Processo
39023/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
044.98******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Vereda da Onça
Área inundada
0,271 ha
Volume acumulado
8835,48 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,338,338,338,338,338,338,338,338,338,338,338,33
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês151520252525252020201515
Volume (m³)8996,48996,411995,214994,014994,014994,014994,014994,011995,211995,28996,48996,4
Finalidades
Irrigação 20,0 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°00'38,20" 45°35'11,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 044.98******