Portaria nº 2101299/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57396
Portaria
2101299/2025
Data de cadastro
24/04/2025
Data de Publicação
06/05/2025
Nº do Processo
55128/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
073.67******
Município(s) do empreendimento
Matutina
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Confusão
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Confusão
Área inundada
0,242 ha
Volume acumulado
6294,989 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0010:0010:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)5356,85356,85356,85184,05356,85184,05356,85356,84320,04464,05184,05356,8
Finalidades
Irrigação 10,0 através do método aspersão - pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'04,80" 46°01'27,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 073.67******