Renovação da Portaria de Outorga

ID 57394 Portaria 1801297/2025

Data de cadastro 24/04/2025 Data de Publicação 25/04/2025

Nº do Processo 03822/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 835.08******

Município(s) do empreendimento Campos Gerais

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno Do Reservatório De Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,52 ha Volume acumulado 10.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A