Portaria nº 2101295/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1903358/2019

ID	57392	Portaria	2101295/2025

Data de cadastro	24/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	23494/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	098.99******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Paiol Queimado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Paiol Queimado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	10	20	30	30	30	20	10	10	15	15	15
Volume (m³)	37762,2	25174,8	50349,6	75524,4	75524,4	75524,4	50349,6	25174,8	25174,8	37762,2	37762,2	37762,2

Finalidades

Irrigação 70 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'41,00"	46°30'54,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	098.99******