Renovação da Portaria de Outorga

ID 57391 Portaria 1801294/2025

Data de cadastro 24/04/2025 Data de Publicação 25/04/2025

Nº do Processo 00001/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 063.40******

Município(s) do empreendimento Itajubá

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A