Portaria nº 2101292/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57389
Portaria
2101292/2025
Data de cadastro
24/04/2025
Data de Publicação
06/05/2025
Nº do Processo
46327/2024
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Lucio******
CPF/CNPJ
365.84******
Município(s) do empreendimento
Guimarânia
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Espírito Santo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente sem denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,651,651,651,651,651,651,651,651,651,651,651,65
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4419,363991,684419,364276,84419,364276,84419,364419,364276,84419,364276,84419,36
Finalidades
Irrigação 10,0 ha através do método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'44,04" 46°47'58,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucio****** 365.84******