Portaria nº 1901291/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57388	Portaria	1901291/2025

Data de cadastro	24/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	47569/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Helder******	CPF/CNPJ	171.27******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Cachoeirinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98	22,98
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53855,928	48644,064	53855,928	52118,64	53855,928	52118,64	53855,928	53855,928	52118,64	53855,928	52118,64	53855,928

Finalidades

Irrigação 40,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'32,82"	47°34'25,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helder******	171.27******