Portaria nº 1901290/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57387	Portaria	1901290/2025

Data de cadastro	24/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	50251/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Henrique******	CPF/CNPJ	555.87******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Capão das Cobras

Área inundada	0,58 ha	Volume acumulado	12735,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	25	31	30	31
Volume (m³)	39841,2	35985,6	39841,2	38556,0	39841,2	38556,0	39841,2	39841,2	32130,0	39841,2	38556,0	39841,2

Finalidades

Irrigação 40,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'57,87"	48°30'45,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Henrique******	555.87******