Portaria nº 2101289/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905719/2019

ID	57386	Portaria	2101289/2025

Data de cadastro	24/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	42135/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	090.20******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Pulador

Área inundada	0,64 ha	Volume acumulado	20477,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	25	31	30	31
Volume (m³)	13894,2	12549,6	13894,2	13446,0	13894,2	13446,0	13894,2	13894,2	11205,0	13894,2	13446,0	13894,2

Finalidades

Consumo agroindustrial beneficiamento de café
Pulverização Agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'23,55"	46°54'40,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	090.20******