Portaria nº 2101287/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57384	Portaria	2101287/2025

Data de cadastro	24/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	41877/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	127.75******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	5,0 ha	Volume acumulado	0,99 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16070,4	14515,2	16070,4	15552,0	16070,4	15552,0	16070,4	16070,4	15552,0	16070,4	15552,0	16070,4

Finalidades

Irrigação 15,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'27,35"	46°21'47,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	127.75******