Portaria nº 1801285/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1801207/2018
ID
57382
Portaria
1801285/2025
Data de cadastro
24/04/2025
Data de Publicação
25/04/2025
Nº do Processo
72306/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Sest******
CPF/CNPJ
73.471******
Município(s) do empreendimento
Lavras
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
39,97 m
Nível dinâmico
82,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Outras Manutenção de piscina, recreação e limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'19,78" 44°58'27,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sest****** 73.471******