Renovação da Portaria de Outorga

ID 57375 Portaria 1201278/2025

Data de cadastro 23/04/2025 Data de Publicação 24/04/2025

Nº do Processo 44118/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 26.262******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 5,3 m