Portaria nº 2001277/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57374
Portaria
2001277/2025
Data de cadastro
23/04/2025
Data de Publicação
24/04/2025
Nº do Processo
65553/2024
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
071.66******
Município(s) do empreendimento
Nova Ponte
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'29,39" 47°41'29,86"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 071.66******