Portaria nº 1601272/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57369
Portaria
1601272/2025
Data de cadastro
23/04/2025
Data de Publicação
24/04/2025
Nº do Processo
58732/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
22.681******
Município(s) do empreendimento
Francisco Sá
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Domingos
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1 m
Nível dinâmico
11 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)88,088,088,088,088,088,088,088,088,088,088,088,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°28'29,30" 43°29'35,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 22.681******