Portaria nº 2101271/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1907327/2019
ID
57368
Portaria
2101271/2025
Data de cadastro
23/04/2025
Data de Publicação
25/04/2025
Nº do Processo
41471/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
522.27******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Onça
Área inundada
1,073 ha
Volume acumulado
31519,79 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)17,017,017,017,017,017,017,0017,017,017,017,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês10151530313031030251010
Volume (m³)12852,019278,019278,038556,039841,238556,039841,2038556,032130,012852,012852,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 50 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°22'49,90" 46°30'22,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 522.27******