Portaria nº 2101270/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57367	Portaria	2101270/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	16/05/2025

Nº do Processo	10033/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Sebastiao******	CPF/CNPJ	239.08******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Córrego Confusão

Área inundada	0,244 ha	Volume acumulado	11556,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'22,0"	46°03'28,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastiao******	239.08******