Portaria nº 1901269/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904132/2019

ID	57366	Portaria	1901269/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	25/04/2025

Nº do Processo	32127/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0	122,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	223992,0	209059,2	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0	223992,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 235 ha pelo método de aspersão por auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'17,44"	49°40'20,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******