Portaria nº 1901264/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57361	Portaria	1901264/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	07318/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	680.71******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Félix / Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,20 m	Nível dinâmico	14,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8
Horas/dia	07:52	08:25	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	08:08	07:52
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação Irrigação de 4,64 hectares de café, método gotejamento.
Outros Tratos Culturais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'03"	47°36'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	680.71******
Reginaldo******	680.55******