Portaria nº 1901262/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57359	Portaria	1901262/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	07418/2025	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	031.28******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,08 m	Nível dinâmico	36,08 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 43,5 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'15,99"	48°21'57,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	031.28******