Portaria nº 1901261/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57358
Portaria
1901261/2025
Data de cadastro
23/04/2025
Data de Publicação
24/04/2025
Nº do Processo
27158/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
431.96******
Município(s) do empreendimento
Água Comprida
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
32,50 m
Nível dinâmico
35,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo Humano
Dessedentação Animal
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'49,71" 48°06'02,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 431.96******