Portaria nº 1901260/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57357	Portaria	1901260/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	02846/2025	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	457.06******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Marimbondo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00	11.988,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 40 hectares de Pastagem e grãos, método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'03,4"	49°05'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	457.06******