Portaria nº 2101258/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57355	Portaria	2101258/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	01909/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lagoa******	CPF/CNPJ	07.632******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Tamanduá

Área inundada	0,0235 ha	Volume acumulado	184,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705	18,9705
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	17	21	22	24	31	26	16	15	15
Volume (m³)	21512,547	21512,547	21512,547	24380,88	30117,56	31551,73	34420,07	44459,26	37288,41	22946,71	21512,547	21512,547

Finalidades

Irrigação Irrigação de 49 hectares de Citrus, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'39,83"	46°42'51,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lagoa******	07.632******