Portaria nº 1601257/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57354
Portaria
1601257/2025
Data de cadastro
23/04/2025
Data de Publicação
24/04/2025
Nº do Processo
44617/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Três Marias
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
21,29 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)52,2052,2052,2052,2052,2052,2052,2052,2052,2052,2052,2052,20
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°12'11,31" 45°14'29,92"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******