Portaria nº 1901256/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57353	Portaria	1901256/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	00009/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Murilo******	CPF/CNPJ	058.05******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Buriti Grande

Área inundada	1,8 ha	Volume acumulado	36137,42 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	12:00	12:00	08:00	08:00	12:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	52920	52920	52920	52920	52920	30240	30240	15120	15120	30240	52920	52920

Finalidades

Irrigação Irrigação de 35 hectares de Culturas Anuais, método Aspersão – pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'34,28"	48°50'54,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Murilo******	058.05******