Portaria nº 1901254/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57351	Portaria	1901254/2025

Data de cadastro	23/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	64724/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Natalino******	CPF/CNPJ	541.44******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Boi

Área inundada	0,746 ha	Volume acumulado	9430,53 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89	13,89
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	16001,28	12000,96	16001,28	20001,6	20001,6	20001,6	16001,28	12000,96	12000,96	16001,28	16001,28	16001,28

Finalidades

Irrigação Irrigação de 18 hectares de milho, soja e feijão, método Aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'29,6"	48°52'27,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Natalino******	541.44******