Portaria nº 1901253/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57350
Portaria
1901253/2025
Data de cadastro
23/04/2025
Data de Publicação
24/04/2025
Nº do Processo
57926/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jair******
CPF/CNPJ
156.81******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Francios
Área inundada
0,68 ha
Volume acumulado
14602,64 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)999999999999
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês2715195522225216
Volume (m³)10497,658327387,219441944777,6777,6777,6777,61944777,66220,8
Finalidades
Irrigação Irrigação de 8 hectares de café, método Pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°18'09,46" 45°59'47,69"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jair****** 156.81******