Portaria nº 2001247/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57344	Portaria	2001247/2025

Data de cadastro	22/04/2025	Data de Publicação	23/04/2025

Nº do Processo	44149/2024	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	004.66******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,20 m	Nível dinâmico	104,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568	15,568
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'20,10"	47°32'17,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	004.66******