Portaria nº 2001246/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57343	Portaria	2001246/2025

Data de cadastro	22/04/2025	Data de Publicação	23/04/2025

Nº do Processo	53106/2024	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	L.D******	CPF/CNPJ	04.026******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	28,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Limpeza de equipamentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'01,79"	46°22'32,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
L.D******	04.026******