Portaria nº 2101240/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57337	Portaria	2101240/2025

Data de cadastro	22/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	45459/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jeová******	CPF/CNPJ	03.735******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Muquem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	172800	167040	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800	172800

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'34,65"	47°15'57,89"	18°04'35,51"	47°15'22,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JEOVÁ******	03.735******