Portaria nº 0601233/2025

Renovação da Portaria de Outorga	0001724/2006

ID	57330	Portaria	0601233/2025

Data de cadastro	16/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	11424/2011	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	07.358******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/05/2027

Bacia Estadual	Ribeirão da Areia	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,89 m	Nível dinâmico	13,38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49	5,49
Horas/dia	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha através do método Localizada / Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'59"	43°38'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	07.358******