Portaria nº 1201231/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57328
Portaria
1201231/2025
Data de cadastro
16/04/2025
Data de Publicação
17/04/2025
Nº do Processo
62144/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Daniel******
CPF/CNPJ
011.75******
Município(s) do empreendimento
Carmópolis de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 ( Trinta e Cinco) Anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego do Congo
Área inundada
1,46 ha
Volume acumulado
15.184,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°27'54,06" 44°38'04,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daniel****** 011.75******