Renovação da Portaria de Outorga

ID 57327 Portaria 1201230/2025

Data de cadastro 16/04/2025 Data de Publicação 17/04/2025

Nº do Processo 56556/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 071.04******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,17 m Nível dinâmico 54,86 m