Portaria nº 0901228/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1907362/2019
ID
57325
Portaria
0901228/2025
Data de cadastro
16/04/2025
Data de Publicação
17/04/2025
Nº do Processo
53182/2024
Regional
URA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Fazendas******
CPF/CNPJ
22.008******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
29/11/2029
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Manabuiu
Área inundada
0,4692 ha
Volume acumulado
4.969,3 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,00340,00340,00340,00010,00010,00010,00010,00010,00010,00340,00340,0034
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)244,8244,8244,87,27,27,27,27,27,2244,8244,8244,8
Finalidades
Pulverização agrícola
Serviços/ Lazer e Turismo
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°12'29,20" 46°28'52,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FAZENDAS****** 22.008******