Portaria nº 2101227/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57324	Portaria	2101227/2025

Data de cadastro	16/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	07432/2025	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Rodolfo******	CPF/CNPJ	663.74******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego das Éguas

Área inundada	11,86 ha	Volume acumulado	687872,96 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	124992	116928	124992	120960	124992	120960	124992	124992	120960	124992	120960	124992

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'37,52"	46°19'44,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodolfo******	663.74******