Portaria nº 2101224/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57321	Portaria	2101224/2025

Data de cadastro	16/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	62301/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	070.23******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	2,08 ha	Volume acumulado	20817,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	78	78	78	78	78	78	78	0	78	78	78	78
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	13	13	13	12	10	9	11	0	10	8	13	12
Volume (m³)	76658,4	76658,4	76658,4	70761,6	58968	53071,2	64864,8	0	58968	47174,4	76658,4	70761,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 105 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'52,22"	46°23'02,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	070.23******