Portaria nº 1901223/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1907718/2019

ID	57320	Portaria	1901223/2025

Data de cadastro	16/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	52170/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	219.82******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Sapé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Sapé

Área inundada	2,92 ha	Volume acumulado	25021,01 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	249,1	233,03	249,1	241,06	249,1	241,06	249,1	249,1	241,06	249,1	241,06	249,1

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'05,53"	50°59'58,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	219.82******