Renovação da Portaria de Outorga

ID 57319 Portaria 1901222/2025

Data de cadastro 16/04/2025 Data de Publicação 24/04/2025

Nº do Processo 47338/2024 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Scalon****** CPF/CNPJ 24.333******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A