Portaria nº 1901221/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57318	Portaria	1901221/2025

Data de cadastro	16/04/2025	Data de Publicação	24/04/2025

Nº do Processo	17150/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	065.33******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Tijuco

Área inundada	1,19 ha	Volume acumulado	36646,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	10	10	10	20	20	20
Volume (m³)	48960	48960	48960	48960	48960	48960	24480	24480	24480	48960	48960	48960

Finalidades

Irrigação de uma área de 167 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'33,85"	48°34'42,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	065.33******