Portaria nº 0901220/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57317	Portaria	0901220/2025

Data de cadastro	16/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	50296/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	142.33******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/06/2029

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,50 m	Nível dinâmico	88,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46	30,46
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de culturas anuais ( Área da propriedade apta para irrigação (ha): 80,0, Área irrigada (ha): 47,0)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'42,80"	46°35'14,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	142.33******