Portaria nº 1301218/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57315
Portaria
1301218/2025
Data de cadastro
15/04/2025
Data de Publicação
16/04/2025
Nº do Processo
36615/2023
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Marcos******
CPF/CNPJ
897.78******
Município(s) do empreendimento
Presidente Juscelino
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,0 m
Nível dinâmico
23,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia02:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:5002:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'58,43" 44°06'56,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcos****** 897.78******