Renovação da Portaria de Outorga 1306110/2019

ID 57311 Portaria 1301214/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 16/04/2025

Nº do Processo 35566/2024 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Aliança****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m