Renovação da Portaria de Outorga

ID 57310 Portaria 1301213/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 16/04/2025

Nº do Processo 40218/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento LOC****** CPF/CNPJ 15.355******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 74,80 m