Renovação da Portaria de Outorga 0000249/1998

ID 57309 Portaria 1301212/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 16/04/2025

Nº do Processo 05169/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,70 m Nível dinâmico 24,74 m