Renovação da Portaria de Outorga

ID 57308 Portaria 1801211/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 17/04/2025

Nº do Processo 61010/2024 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 05.350******

Município(s) do empreendimento Bom Sucesso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,82 m Nível dinâmico 50,45 m