Renovação da Portaria de Outorga

ID 57307 Portaria 1801210/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 17/04/2025

Nº do Processo 60998/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 05.350******

Município(s) do empreendimento Bom Sucesso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,47 m Nível dinâmico 42,10 m