Renovação da Portaria de Outorga

ID 57306 Portaria 1801209/2025

Data de cadastro 15/04/2025 Data de Publicação 17/04/2025

Nº do Processo 36779/2024 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Entorno Da Represa De Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,78 m Nível dinâmico 37,87 m