Portaria nº 1801207/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57304	Portaria	1801207/2025

Data de cadastro	15/04/2025	Data de Publicação	17/04/2025

Nº do Processo	39879/2024	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Piscicultura******	CPF/CNPJ	01.959******

Município(s) do empreendimento	Guapé

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos.

Bacia Estadual	Entorno Do Reservatório De Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	76 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4	26,4
Horas/dia	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16	13:16
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aquicultura
Outros Transporte de Peixes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'42,17"	45°57'34,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Piscicultura******	01.959******